Recentemente você descobriu que há água subterrânea no seu terreno, e além do consumo próprio, você já começou a planejar a comercialização, foi então que se deu conta: “afinal, posso vender água de poço artesiano, o que precisa?”.
A resposta para essa pergunta vai muito além de um sim ou não, pois envolve regulamentações, procedimentos legais e complexidade burocrática. Aliás, é crucial determinar a qualidade da água e se ela tem potencial comercial.
Acompanhe a leitura até o final e entenda se você precisa legalizar poço artesiano para vender água!
Posso vender água de poço artesiano? Tudo que você precisa sobre o assunto!
A resposta mais curta é sim, você até pode comercializar água de poço artesiano, mas não é todos que conseguem permissão. Primeiro, e mais importante, é conhecer as características, qualidades e composição química da água.
O problema é que para chegar nestas respostas, antes é necessário executar uma avaliação de viabilidade, através da análise hidrogeológica. E é aqui que o pessoal costuma desistir de vender água, pois há grande burocracia e complexidade.
Exigências para validar, consumir e comercializar água de poço artesiano
- Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
- Realizar o licenciamento ambiental para estudo hidrogeológico.
- Cadastro do poço no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do estado.
- Análise completa da água para identificação da composição química.
Portanto, para ao menos sonhar em vender aquela água que você sabe que tem qualidade e que está no “quintal de casa”, este é o caminho que deverá seguir. Vale dizer que as exigências podem mudar conforme a regulamentação do seu estado.
O que é preciso para legalizar um poço artesiano? Veja os requisitos legais
O processo de legalização do poço artesiano pode ser longo e custoso, principalmente a depender da localização.
Veja bem, uma coisa é encontrar o poço no seu quintal, onde a definição de propriedade privada é melhor estabelecida. Em contrapartida, localizações próximas a mananciais, por exemplo, dificultam a legalização.
1. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Considere a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, como licença ou concessão que o proprietário do poço solicita. Isso vale para proprietários que sejam Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, todos devem solicitar a outorga.
Por conseguinte, a solicitação do direito de uso da água deve ser feita diretamente no órgão ambiental estadual.
Porém, em alguns casos, você deve se direcionar à Agência Nacional de Águas (ANA), principalmente por conta da localização. Conheça algumas exigências que a ANA pode requerer:
- Requerimento de outorga devidamente preenchido com seus dados.
- Projeto técnico com detalhes do poço, como localização e profundidade.
- Estudo Hidrológico com a análise das características hídricas da região.
- Em alguns casos, a antecipação do Licenciamento Ambiental.
2. Licenciamento Ambiental completo
Não é porque você encontrou água no terreno que pode automaticamente perfurar um poço artesiano, nada disso. Antes de pensar em perfuração, você precisa realizar um profundo estudo hidrogeológico no terreno.
O intuito é obter a sua licença ambiental, que garante e resguarda legalmente que a exploração não terá impactos negativos/permanentes no meio ambiente. Quem geralmente emite a licença ambiental são órgãos estaduais e o IBAMA.
3. Cadastro e manutenção do poço artesiano
Após conseguir a outorga de uso e a licença ambiental, é o momento de realizar o cadastro do poço artesiano. Isso porque o governo federal mantém registro de todos os poços, reservatórios e corpos d’água que têm objetivo exploratório.
Sendo assim, faça o registro do poço através do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do estado. Aliás, é vital comprovar um projeto de manutenção regular do poço, a fim de assegurar máxima qualidade da água e segurança no abastecimento.
Qual o procedimento padrão para comercializar água de poço artesiano?
Até aqui ficou mais transparente que você pode vender água de poço artesiano dentro das condições legais, certo? Porém, quase ninguém sabe o que é necessário para montar o negócio após a liberação documental.
Análise de viabilidade da água
Uma vez que você obtém a licença ambiental, ainda é preciso executar estudos preliminares que delimitam a perfuração em si. Nesse contexto, a análise hidrogeológica indica qual o tipo de exploração é mais recomendado para aquele poço.
Via de regra, este trabalho é desempenhado por profissionais que tenham registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) do estado. Então, procure primeiro o CREA da região para se inteirar das etapas seguintes.
Processo de construção e operação de extração
A contratação de uma empresa especializada em perfuração de poços artesianos é mais do que necessária, é obrigatória. Não por menos, o processo segue estritamente as normas técnicas, que são rigorosas por natureza, e devem ser.
Após perfurar e construir a estrutura necessária para explorar o poço, entra em cena a operação diária. Dessa maneira, a lei “sugere” que o proprietário mantenha um monitoramento absoluto na exploração, de modo a garantir que a água atende regularmente aos padrões legais de qualidade.
Comercialização de água de poço artesiano na prática
Chegamos à etapa, que é muito importante para quem pretende comercializar a água além do consumo próprio. Me refiro à definição da qualidade da água.
Olha só, a água de poço pode ser potável, mas ao mesmo tempo, não conter uma composição química tão favorável. É comum encontrar água de poço com altos níveis de sódio, cálcio e outros elementos únicos em cada contexto.
Aqui na minha região, há poços artesianos abertos para o consumo do público. Entretanto, a análise da água indica níveis desequilibrados de cálcio. Na prática, pode indicar que pessoas propensas a desenvolver cálculo renal, devem evitar o consumo em excesso devido ao cálcio.
Em outras palavras, a composição química da água do seu solo determinará o potencial comercial, além da sua potabilidade, anote algumas dicas:
- Invista na testagem da água para identificar sua composição detalhada.
- Contrate laboratórios de referência para análises especializadas.
- Determine a potabilidade da água antes de estruturar o negócio.
- Desenvolva um processo de venda que paute pela transparência.
- Siga as regulamentações de consumo e venda da água em embalagens.
Posso vender água de poço artesiano quando tenho a devida legalização
Afinal, posso vender água de poço artesiano? Fica evidente que o processo de legalização e regulamentação requer atenção mais do que especial. É fundamental se atentar às documentações, realizar as análises necessárias e obter as licenças.
Operar na comercialização de água de poço sem cumprir as devidas obrigações legais é crime, você pode enfrentar problemas caso siga este caminho.
Espero que as informações deste conteúdo ajudem você a montar um negócio de sucesso, compartilhe e até a próxima!
