Podologia pode ser MEI? Veja qual o CNAE e como legalizar

Entender se podologia pode ser MEI ou não é muito importante para quem quer entrar na área. Saber a melhor maneira de legalizar o seu negócio vai te ajudar a ter um projeto com base forte e com a possibilidade de trazer resultados positivos ao longo do caminho. 

Mesmo que sua ideia seja começar pequeno, sozinho e até mesmo atendendo a domicílio, não dá para fugir da legislação. 

Isso dá segurança não só ao cliente, mas também a você. Além de mostrar que realmente é um profissional sério, estar legalizado pode te dar acesso a crédito e financiamento para investir no seu sonho. 

Eu sei que esse é um assunto que dá muita dor de cabeça só de pensar, mas eu te garanto que é muito mais simples do que imagina e eu vou te provar. 

Podologia pode ser MEI ou não?

Podologia não pode ser MEI. Sei que os empreendedores querem muito que isso seja possível por conta da facilidade de abertura de empresa e também pela baixa taxa de imposto, mas não dá e eu vou te explicar porquê.

O primeiro ponto é que essa atividade não está listada entre as que são permitidas para o Microempreendedor, no anexo que está disponível lá no Portal do Governo.

Isso acontece porque se trata de uma atividade que exige uma capacitação especializada. É preciso ter feito um curso técnico ou superior para ser habilitado a exercer essa profissão hoje em dia, já que ele foi regulamentada. 

O MEI não é para esse tipo de profissional. Ele foi criado justamente para incentivar as pessoas que querem empreender em áreas que não possuem esse tipo de proteção legal, digamos assim, sabe? Para quem costumava trabalhar na informalidade. 

Isso significa que assim como os podólogos, os advogados, arquitetos e médicos também não podem abrir uma empresa desse tipo. 

Como então legalizar um negócio de podologia?

Apesar de não poder ser MEI, existem outros caminhos para formalizar um negócio de podologia. 

Veja o passo a passo:

Escolha o porte da empresa

Se o seu objetivo é começar pequeno, no sentido de ser uma micro empresa ou um pequeno negócio, existem pelo menos duas formatações que se pode escolher: 

Microempresa (ME)

A ME tem o limite anual de faturamento de R$360 mil e te permite contratar até 9 funcionários. 

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Já a EPP pode faturar anualmente de R$360 mil a R$4,8 milhões! Em relação a quantidade de funcionários, se ela trabalhar com serviço ou comércio pode ter de 10 a 49, enquanto que atuando como indústria ela precisa ter de 20 a 99 funcionários. 

Tire as licenças necessárias

Depois de abrir a empresa legalmente, para começar a atuar será necessário ter algumas licenças do seu município:

Alvará de funcionamento

Por se enquadrar em uma atividade de baixo risco, o alvará de funcionamento não é obrigatório para montar sua clínica, mas essa liberação pode variar de acordo com o lugar. Por isso, o ideal é procurar a Prefeitura da sua cidade para entender como isso funciona por aí. 

Licença Sanitária

Estamos falando de uma atividade que trata da saúde de outras pessoas. O ambiente e os serviços executados precisam seguir um padrão de higiene e qualidade para proteger você e os seus pacientes. 

Essa licença você só consegue seguindo à risca as exigências e diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o seu negócio não pode funcionar sem ela. 

Entre as recomendações da Anvisa para a área de podologia, estão: 

• Local separado para procedimento, para esterilização de materiais, recepção e depósito;
• Pisos e paredes de material que facilite limpeza;
• Lixeira com tampa e acionamento com pé;
• Lavatório com água corrente no local;
• Profissionais precisam trabalhar com equipamentos de proteção individual (incluindo óculos de proteção);
• Toalhas descartáveis;
• Ter pelo menos 6 jogos de instrumentos por profissional;
• Ter equipamentos de esterilização a vapor saturado.

Alvará do Corpo de Bombeiros

Esse é um alvará que atesta que o seu ambiente é seguro para você, seus colaboradores e clientes. A exigência muda também de acordo com a localidade e com a capacidade que o seu estabelecimento tem de receber pessoas. 

Como a gente não sabe o que está em vigor por aí, procure o órgão responsável do local para se informar e seguir as recomendações, se for o caso. 

Podologia pode ser Simples Nacional?

Uma empresa de podologia pode ser Simples Nacional sim, principalmente escolhendo esses dois regimes acima que eu falei. Isso significa que o seu empreendimento terá um regime tributário mais simples, com taxas mais baixas. 

Isso permite que haja maior liberdade para focar no crescimento do negócio, sem tanta preocupação com o pagamento de uma parcela alta dos seus lucros. Essa também é uma forma do Governo incentivar o empreendedorismo no Brasil.

Qual CNAE para podologia?

O CNAE de podologia é o 8690-9-04 que tem como descrição: podologia, podólogos e serviços de tratamentos dos pés (podologia).

Contrate uma contabilidade!

Como você sabe que podologia não pode ser MEI, mas que continua sendo importante a legalização do seu negócio, eu acho que é fundamental a contratação de um escritório de contabilidade especializado. 

Ele vai te dar o suporte não só na abertura da empresa mas em relação às obrigações fiscais mensais que existem. 

Só com uma assessoria dessa você pode ter a tranquilidade de seguir a lei, sem precisar perder todo o seu foco e tempo nisso. Concentrando assim suas energias no crescimento do seu negócio. 

Leia também: Como montar uma clínica de podologia

Ação!

Agora só depende de você! Comece a se organizar por aí, faça o seu planejamento e vá atrás de uma ajuda especializada para abrir o seu negócio do jeito certo. 

Espero que o meu texto tenha te ajudado de alguma forma, viu?

Obrigada pela companhia e até mais!