Se você tem um estabelecimento ou mora perto de um, com certeza já deve ter passado pela sua cabeça se pode abrir bar em bairro residencial, não é? Pois então! Essa é uma dúvida muito comum.
A questão é que não existe uma resposta exata para ela. São os municípios que ditam as leis sobre isso, portanto, dependendo da região que more esse tipo de coisa pode ser permitida ou não.
Independente da legislação da sua cidade, eu te garanto que esse é um assunto que exige bom senso tanto do empreendedor quanto dos vizinhos. Se todos agirem com empatia e respeito, tudo dará certo.
Viver em sociedade significa saber nossos direitos e deveres. Agindo da melhor maneira para que todos os envolvidos estejam confortáveis.
Como saber se na minha cidade pode abrir bar em bairro residencial?
A única forma de saber se na sua cidade é possível montar um bar em área residencial, é indo na Prefeitura ou em outro órgão responsável. Isso é fundamental! Não monte absolutamente nada sem antes fazer isso.
A primeira coisa que você precisa saber é sobre a lei de zoneamento. Ela é que dita se existem regiões na cidade que são específicas para algum tipo de atividade. Por exemplo, uma indústria que causa fumaça ou odores, costuma ser instalada em áreas mais distantes da residencial.
No caso de um bar, é possível que algumas regiões tenham esse tipo de definição, indicando os locais exatos onde ele pode ser instalado. Se essa for a situação de onde você vive, não existe outra alternativa a não ser seguir o recomendado.
Se não houver uma regulamentação sobre áreas, você vai poder atuar onde quiser, só que isso não significa não seguir recomendações.
Verifique as leis municipais sobre som e perturbação de sossego
Quem tem um estabelecimento comercial em área residencial precisa ficar atento às leis que falam sobre poluição sonora. Elas também são municipais e suas regras e exigências variam de acordo com a região.
O que têm em comum é o objetivo de limitar barulhos excessivos, principalmente em horários considerados de descanso.
Por isso, eles começam limitando a quantidade de decibéis permitida, que pode variar entre 50 db a 70 db, dependendo do momento do dia. Outra coisa que costuma ser estabelecida é o horário de funcionamento.
Em um bairro residencial, o normal é que os bares funcionem até às 22h.
Sobre o isolamento acústico
Pense comigo! Se pode abrir bar em bairro residencial e existem limites sobre o barulho que se pode fazer, por que não investir em um isolamento acústico para dar conforto ao seu cliente e aos seus vizinhos?
Essa é uma estratégia que muitos empreendedores usam para conseguirem funcionar até mais tarde em algumas regiões, sem causar nenhum tipo de perturbação no entorno.
Mesmo que seu objetivo seja fechar cedo, se tiver música ao vivo, um karaokê ou até um som eletrônico, depois do horário comercial pode incomodar bastante quem chegou em casa e precisa descansar para trabalhar no outro dia. Você não acha? Pense nisso!
Lembrando que essa pode ser uma exigência para ter alvará de funcionamento em alguns lugares.
Legalize o seu bar
Além dessa preocupação sobre a localização do estabelecimento, lembre-se que é preciso uma série de documentos para abrir um bar, hein? Além de ter CNPJ e Inscrição Estadual, você vai precisar de:
- Contrato de locação ou compra e venda;
- Alvará de funcionamento da Prefeitura;
- Auto Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB);
- Alvará Sanitário;
- E alguns outros mais específicos dependendo das suas atividades.
Por mais que muitas pessoas iniciem de forma clandestina nesse segmento, vá por mim: Não faça isso! Comece com o pé direito, procure saber quais são as leis para abrir um bar e siga todas as exigências para sua regulamentação.
Isso é correto, honesto e é o que vai dar segurança para você, seus funcionários e clientes.
Não arrisque a ilegalidade!
Caso você descumpra com as leis municipais sobre instalação de bar em área residencial, terá grandes consequências. O bar pode ser multado, você pode ser processado, o estabelecimento pode ser fechado e se a situação ficar mais grave, você pode até ser expulso da região e ter muitas complicações.
Já imaginou o tamanho da dor de cabeça? Agora me diga, vale à pena arriscar seu sonho por isso? Eu tenho certeza que não!
A melhor coisa é poder trabalhar com paz e tranquilidade de estar fazendo a coisa certa, sem o medo de alguém fechar o seu negócio. Cuidar da parte burocrática pode ser um pouco complicado, mas faz parte do todo e não dá para pular essa etapa.
Se sentir dificuldades, contrate um profissional de contabilidade para te assessorar. O importante é não fazer nada ilegal. Cuidado!
Leia também: Pode abrir marmoraria em área residencial?
Comece a sua pesquisa!
Agora o primeiro passo é ir à Prefeitura verificar se pode abrir um bar em bairro residencial ou não. A partir disso, siga todas as recomendações que ela mesmo vai te dar e sempre busque fazer a coisa certa.
Pode parecer balela, mas agir corretamente é a melhor forma de se estabelecer na vida e ter sucesso. Não importa o que digam e muito menos se parece que pessoas desonestas se dão bem na vida, sabe? Faça a sua parte e durma de consciência tranquila de noite.
Espero que o meu texto tenha te ajudado de alguma forma.
Um grande abraço e até mais!
