Se engana quem pensa que só CPF sofre fraudes, pois as empresas são alvos constantes, exigindo que você saiba o que fazer quando usam seu CNPJ indevidamente.
Infelizmente essa é a realidade de muitos empreendedores que batalham todos os dias para manter seus negócios abertos. E olha que as situações variam de pequenos golpes a grandes fraudes que colocam até mesmo a existência da empresa em risco.
Pensando nessa necessidade urgente, resolvi montar um conteúdo repleto de dicas pontuais para contornar a situação e se ver livre de problemas futuros. Confira com atenção!
O que fazer quando usam seu CNPJ indevidamente?
Não é de hoje que as empresas enfrentam problemas com o uso indevido do seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
Porém, os problemas cresceram bastante nos últimos anos, principalmente devido à digitalização das empresas, como uma loja no Instagram que usa CNPJ. Estamos falando de problemas que abrangem:
- Emissão de Notas Fiscais de mercadoria ou serviço.
- Formulários adulterados.
- Sites maliciosos e preparados para fraudar dados empresariais.
- Em roubos de documentos pessoais e da empresa.
Isso que ainda nem falamos no roubo e sequestro virtual das informações de sites corporativos. Nesse caso em especial, o dono do CNPJ acaba descobrindo a falcatrua tarde demais, quando seus documentos já foram utilizados.
Então o que devo fazer quando alguém usar indevidamente meu CNPJ?
Se você ainda não passou por nenhum problema relacionado, saiba que a sorte está ao seu lado. Isso porque cerca de 75% das empresas brasileiras já enfrentaram problemas relacionados a fraudes no CNPJ da organização.
Diante disso, caso isso aconteça em seu negócio, é preciso seguir alguns passos em face à identificação da fraude:
- Primeiramente, faça o registro de Boletim de Ocorrência diretamente na delegacia da sua cidade.
- Assim você comunica o registro por fraude.
- Quando o B.O. for validado, você precisa oficializar um pedido de cancelamento do CNPJ junto à Receita Federal.
- Esse processo recebe o nome de cancelamento “de ofício” do CNPJ, por vício.
À princípio pode parecer um processo burocrático demais, mas é essencial seguir cada etapa para prevenir maiores problemas. Nesse sentido, você precisa reunir alguns documentos para dar andamento, tais como:
- Autenticar cópias de cada documento de identificação, pessoais e da empresa.
- Boletim de Ocorrência.
- Certidão Simplificada da Junta Comercial, documento que garante a veracidade da sua apresentação, já que consta a inscrição do negócio.
Inclusive, caso queira ainda mais garantias de que o problema se resolverá, você pode apelar aos Juizados Especiais.
Tais órgãos podem ser de caráter estadual e federal, ou seja, a baixa do registro será feita de forma ampla, o que oferece maior respaldo de segurança.
Entretanto, pode ser preciso contar com um advogado especializado no assunto, pois falamos de processos burocráticos!
Como saber se meu CNPJ está sendo usado por alguém?
À título de curiosidade, você sabia que a cada 20 segundos uma empresa é aberta no Brasil, mas a partir de documentos fraudados, extraviados e falsificados?
O grande problema dessa realidade negativa, é que o empreendedor fica às cegas durante toda a atividade ilícita. Como consequência, só descobre o problema quando o estelionatário já realizou empréstimos, contraiu dívidas e afundou a empresa.
É nesse momento que você deve se perguntar, como saber que o CNPJ está sendo usado, tenha isso em mente. Nesse cenário, você tem duas escolhas:
- Utilizar o sistema do Banco Central chamado Registrato.
- Conferir o Relatório de Chaves Pix, oferecido pelas instituições financeiras participantes do Pix.
Acesse o sistema Registrato do Banco Central
Talvez esse é o método mais ágil para descobrir o uso indevido, mas também reverter uma possível fraude ainda no “estágio inicial”. Através desse sistema, o cidadão implementa ações de monitoramento pela internet, como:
- Conhecer detalhes do seu relacionamento com instituições financeiras atuais.
- Operações de crédito realizadas nos últimos meses.
- Operações de câmbio no CNPJ.
- Ter a confirmação de que seu nome está sendo usado ou não por terceiros.
- Verificar contas bancárias ativas e inativas no CNPJ.
- A presença de dívidas liquidadas ou envio de recursos ao exterior.
Contudo, vale frisar que para usar o Registrato é exigido se direcionar exclusivamente ao Banco Central, através de aplicativo ou site. Além disso, a pessoa requerente deve estar com um CNPJ ou CPF devidamente validado.
Confira o Relatório de Chaves Pix
Esse documento é disponibilizado pelas próprias instituições financeiras que fazem parte do Pix. Nele é viável identificar a lista de bancos e cooperativas de crédito, onde os documentos podem ter sido usados para movimentar somas desconhecidas a você.
Como saber onde meu CNPJ foi usado?
Como mencionei há pouco, o proprietário do CNPJ é sempre o último a saber das falcatruas. O caso mais comum é a emissão de Notas Fiscais utilizando os documentos da empresa, e realizar o rastreio desses fatos é uma forma de sanar o problema.
Para isso você deve se dirigir a uma Agência da Receita Estadual, geralmente toda cidade possui uma, e solicitar tal rastreio. Só não esqueça de levar alguns documentos para não ser pego de surpresa, como:
- Contrato Social do empreendimento.
- Todos os documentos em que o CNPJ consta.
- Leve também seu RG atualizado.
A partir daí pode ficar mais fácil tomar as medidas necessárias para encerrar de vez as ações criminosas de terceiros. Aliás, somente através desses passos você pode identificar a pessoa por trás desse esquema fraudulento!
Como proteger sua empresa do uso indevido do CNPJ?
Não adianta, muitas vezes a pessoa se protege e protege os dados da sua empresa, mas mesmo assim tem os dados roubados. Entretanto, devemos fazer nossa parte, não é verdade?
Ainda mais quando falamos do universo digital, em que o menor deslize expõe o negócio a riscos. Portanto, você pode assumir uma postura de segurança:
- Mantendo a proteção da rede de computadores da empresa atualizada.
- Trabalhar com níveis de acesso aos colaboradores, evitando que dados sejam vazados e, caso ocorra, identifique com rapidez onde ocorreu.
- Implementar mais segurança ao processo de emissão de notas fiscais, bem como dos dados utilizados.
DICA EXTRA: se quiser fazer um teste rápido para saber se há alguém usando o CNPJ, basta pesquisar no Google: CNPJ da empresa + Razão Social ou nome da empresa + alguma palavra que filtre a pesquisa, como empréstimo, por exemplo.
Com isso, os resultados podem mostrar indícios de fraudes, facilitando a tomada de decisões!
Tenho certeza de que agora consegue lidar melhor sobre o que fazer quando usam seu CNPJ indevidamente, não é mesmo? O importante mesmo é se proteger, mas caso aconteça algo negativo, a alternativa é tomar uma decisão imediata e concisa!
Espero muito que tenha gostado das minhas dicas, não deixe de compartilhar para que mais pessoas possam se proteger e até a próxima!
