Se você quer saber se os bares podem colocar mesas na calçada das duas uma: Ou você é dono de um bar ou é um pedestre/vizinho que está incomodado com a situação nas regiões próximas. Acertei?
A verdade é que essa é uma questão que levanta opiniões diversas em todos as partes do Brasil e eu acho que acima de tudo é preciso ter bom senso e empatia para levar da melhor maneira possível.
Eu acredito muito que a nossa liberdade vai até a linha onde não impede a do outro, sabe? Se todo mundo tivesse esse tipo de preocupação, viveríamos em uma sociedade muito mais tranquila.
De qualquer sorte, meu objetivo aqui hoje é te dizer se existe ou não legislação sobre isso e o que pode ou não.
Afinal, bares podem colocar mesas na calçada ou não?
Depende! Não existe uma “Lei Mesas na Calçada” que funcione para todos os municípios e estados do Brasil, por isso é preciso avaliar situação por situação. Em alguns lugares existe legislação sobre isso, em outros não.
Por isso, antes de sair colocando mesas por aí ou brigando com os estabelecimentos da vizinhança, procure se informar com a Prefeitura da sua cidade quais são as regras que estão valendo.
Existem regras mesmo onde se pode colocar mesas na calçada
Uma coisa eu preciso te dizer! Mesmo em lugares onde é permitido colocar mesas na rua e nas calçadas, existem algumas regras que precisam ser cumpridas. Você não pode sair tomando os espaços de qualquer jeito não.
É claro que essas coisas também podem variar de acordo com as regiões, mas no geral elas se preocupam em garantir o direito do pedestre de ir e vir. Isso significa, por exemplo, que o estabelecimento não pode tomar o espaço inteiro.
Sem falar que existem pessoas com deficiência que precisam da área livre para se locomoverem com segurança e tranquilidade.
Pelo que vi, alguns lugares que permitem as mesas na calçada exigem que o estabelecimento deixe pelo menos 1,5 metro de espaço livre ou uma área correspondente a 40%.
Também é preciso ter cuidado em relação à largura utilizada, que deve corresponder aos limites da frente do imóvel. Nada de colocar mesas na frente da calçada dos vizinhos, hein? Também não costuma ser permitido construir pisos ou outros artefatos fixos na calçada.
Outro ponto importante é que você não pode atrapalhar nem os pedestres e nem o trânsito.
Alguns lugares exigem licença para o uso do espaço
No geral, os municípios onde os bares podem colocar mesas na calçada possuem não só uma legislação sobre isso, como exigem que o estabelecimento tenha uma espécie de alvará ou licença para essa atividade.
Essa é uma maneira mais prática e bem sucedida de conseguir que o empresário cumpra com todas as exigências estabelecidas, entende?
No caso de fiscalização, os bares que descumprirem alguma dessas coisas ou que tenham mesas na calçada sem a licença, podem ser multados e até fechados. Então, o ideal é fazer tudo certinho para não ter esse tipo de dor de cabeça.
O bom senso é importante nessa questão
Eu acho que mesmo com uma legislação permitindo o uso da calçada, o empreendedor precisa ter bom senso na hora de fazer isso, sabe? É importante que ele lembre que, antes de tudo, é também pedestre.
Pensar nos efeitos que a nossa atitude vai ter ao redor é essencial, em todos os âmbitos da nossa vida, mas também no lado profissional.
Se você usa de forma indiscriminada esse espaço, forçando pedestres a se arriscarem no meio da rua e impedindo que pessoas com deficiência transitem em segurança, que tipo de mensagem está mandando até para os seus clientes?
Se quer se estabelecer na área, ter sucesso na sua vida, pense além de você mesmo. Se preocupe com o bem estar comum, principalmente da comunidade que ocupa.
Ter uma boa relação com seus vizinhos da área é muito importante. Pense nisso!
Importante: Como denunciar mesas na calçada irregulares?
Sabe a quem pertence as calçadas? A todo mundo! São bens públicos e por isso todos nós temos o direito de usá-las. Se isso não está sendo dado a você e percebe que um estabelecimento está se aproveitando da situação, pode fazer uma denúncia diretamente na Prefeitura ou n o órgão responsável.
Verifique a legislação da sua cidade
Agora que você sabe que existem lugares onde o bar pode colocar mesas na calçada e outros que não, o melhor a fazer é entrar em contato com o seu município. Entenda exatamente como as coisas funcionam por aí e se esforce para deixar o seu estabelecimento dentro da lei.
Não esquecendo, é claro, de sempre usar o bom senso e zelar por manter um ambiente de paz e respeito aos seus vizinhos.
Se você tiver essa preocupação, eu te garanto que as suas chances de ter sucesso na vida são altíssimas.
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Comece a agir!
Agora é com você, hein? Faça o que for necessário como empreendedor e caso seja um cidadão incomodado, verifique a legislação antes de fazer qualquer denúncia.
Com calma, conversa e respeito a gente consegue tudo nessa vida!
Espero que o artigo tenha te ajudado de alguma forma.
Obrigada pela companhia e até mais!
