Para vender comida precisa sim de licença! Ela pode variar de acordo com o tipo de atividade que você vai exercer e também com a cidade onde está instalado, mas esse é um trabalho que precisa de autorização da Prefeitura e de alguns outros órgãos para acontecer.
Minha ideia com o texto de hoje é te apresentar as 3 principais e mais comuns permissões necessárias, para que possa começar a atuar dentro da lei e não tenha nenhum tipo de problema lá na frente.
Fica comigo até o final que eu tenho certeza que essa leitura pode ajudar muito no seu projeto.
Para vender comida precisa de licença sim!
Independente se você vai montar uma lanchonete, vai trabalhar com um trailer, vai atender somente delivery ou vai vender como ambulante, será preciso ter pelo menos uma licença para trabalhar dentro da regularidade.
Como falei anteriormente, o tipo de licença e a quantidade necessária vai variar de acordo com o local do negócio, por isso, o primeiro passo a dar é buscar informações junto com a sua Prefeitura.
Fazer isso é necessário para que não cometa nenhum erro e tenha problemas em caso de fiscalização.
Abaixo vou te apresentar as 4 licenças mais comuns para esse tipo de negócio, ok?
Alvará de funcionamento
Esse é um documento para quem tem um negócio físico, seja um delivery, um restaurante, uma barraca ou até um trailer. O alvará de funcionamento é um documento que te autoriza a exercer uma determinada atividade econômica.
Ele é concedido pela Prefeitura, para os empreendimentos que seguem com todas as regras e exigências que ela tem dentro daquele segmento. Se a sua ideia é vender comida tendo uma estrutura física, vai precisar dessa liberação para trabalhar com tranquilidade e dentro da lei.
Lembrando que nesse caso você vai precisar que a sua empresa esteja aberta e com toda a parte contábil regularizada. O melhor a fazer é procurar por um escritório ou profissional especializado para te auxiliar nesse quesito.
Licença sanitária
Como estamos falando de comida, os cuidados com o empreendimento acabam sendo maiores. A gente sabe muito bem que qualquer manipulação ou armazenamento errado de alimentos e materiais pode causar grande prejuízo na saúde de quem consome os produtos.
É aí que entra a licença sanitária. Ela é um documento que o órgão de vigilância sanitária da região emite para os estabelecimentos que trabalham dentro das condições sanitárias exigidas para a segurança do público e também dos funcionários.
Assim como no caso do alvará, existem uma série de exigências que o órgão faz para que o empreendimento tenha essa permissão. No caso de comida, existem questões em relação à iluminação, ventilação, tipo de revestimento de parede e chão, e muitas outras coisas.
Por mais chato que esse processo possa parecer, ele é a base para que um negócio de comida funcione corretamente, oferecendo o melhor para o público. Se o seu objetivo é ganhar dinheiro nessa área, precisa redobrar sua atenção e cuidado nesse sentido.
Alvará AVCB (Corpo de Bombeiros)
Esse é o nome da licença que o Corpo de Bombeiros emite para qualquer tipo de estabelecimento. Qualquer empreendimento precisa passar por uma vistoria dos Bombeiros para que seja certificado que todas as regras de combate a incêndios estão sendo cumpridas.
Isso tem a ver com a segurança de todas as pessoas que vão ao local ou que passam ou moram perto.
O nome dessa licença é “Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros” e se você tem um negócio, principalmente da área de comida, precisa conseguir essa liberação para trabalhar com segurança.
Cada região pode ter suas próprias regras e diferenças sobre isso, então é importante entrar em contato com o órgão para saber como as coisas funcionam no local onde você mora.
Alvará de ambulante
O nome desse alvará pode mudar de acordo com a cidade, mas o objetivo é o mesmo: Permitir que vendedores ambulantes trabalhem com a comercialização de comidas (e outros produtos).
Em alguns locais você só precisa fazer um cadastro e pronto, já em outros é preciso fazer uma contribuição mensal para ter o benefício.
Existem vários programas de incentivo ao ambulante e é bem capaz que tenha um desses aí na sua região, verifique porque isso pode facilitar muito as coisas. Independente de como seja por aí, tenha certeza que vender na rua legalmente é a melhor coisa a se fazer.
E se eu vender comida sem licença?
Com certeza você deve saber que muita gente trabalha com comida mesmo sem nenhum tipo de licença. Muitos ficam anos atuando dessa forma até chegar o momento de um problema sério.
Eu acho que o primeiro ponto para não trabalhar com comida sem licença tem a ver com a preocupação com o que vai oferecer ao seu cliente. Mesmo com a melhor intenção e tomando todos os cuidados, por falta de conhecimento técnico, você pode acabar causando algum dano a saúde dele. Já pensou?
Além disso, ao trabalhar sem licença você pode ser autuado pela Vigilância Sanitária, pela Prefeitura e até pelo Corpo de Bombeiros. Além de perder produtos e ter as atividades pausadas, existe o risco de multas, de processo e até de fechamento indeterminado.
Se o objetivo é montar um negócio, ganhar dinheiro com ele e ter sucesso, por que você vai começar de qualquer jeito e se arriscar assim? Não vale a pena!
Por mais burocrático e caros que alguns processos sejam, infelizmente é a realidade brasileira e você pular essas etapas só vai te prejudicar.
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Trabalhe dentro da lei!
Agora que não restam dúvidas de que para vender comida precisa de licença, busque com os órgãos responsáveis da sua região tudo que é preciso para começar o negócio do jeito correto.
Vá por mim, você nunca vai se arrepender de fazer a coisa certa!
Desejo todo sucesso do mundo, viu?
Um grande abraço e até mais!
