O comércio ambulante nas praias é praticamente uma tradição em todo o Brasil, porém, nos últimos anos a legislação passou a olhar com mais atenção os profissionais que atuam em locais públicos, afinal, precisa de licença para vender na praia?
Entre produtos salgados, churrasquinhos, doces, iguarias locais, refeições completas e acessórios, o turista encontra quase de tudo nas orlas brasileiras. Já para o vendedor é fundamental se legalizar perante às leis da região, você já se legalizou?
Neste conteúdo mostrarei tudo que você precisa saber para trabalhar da forma correta e, sobretudo, de maneira lucrativa, confira!
É verdade que precisa de licença para vender na praia?
Sim, de alguns anos para cá todo vendedor que almeja comercializar produtos na praia precisa obter uma licença ou autorização. Anteriormente à obrigatoriedade da licença, o comércio na praia acontecia de forma desordenada e, por vezes, perigosa.
A competitividade entre os comerciantes gerava atrito e o equilíbrio entre a oferta e demanda simplesmente não existia. Não que todos concordem com essa condição, mas que ela trouxe a oportunidade segura para trabalhar, sem dúvidas.
E outra, isso vai muito de encontro ao enquadramento do ambulante como profissão reconhecida por lei. Então, era de se esperar que o ambiente comercial das areia passasse também por reformulação. Mas como funciona a licença?
O que fazer para obter a licença de venda nas praias?
A autorização para os vendedores é uma atribuição que se delega às prefeituras e administrações municipais. Então, recomenda-se que o vendedor vá até a prefeitura local para compreender como o processo de solicitação funciona.
Vale ressaltar que cada município possui um conjunto de diretrizes e pré-requisitos específicos. Ou seja, o processo para obter a licença em uma praia em Santos, por exemplo, pode ser diferente das praias do Nordeste.
Inclusive, a periodicidade com que se concedem as licenças, bem como a quantidade de autorizações, também varia. Veja só, em 2023 em Praia Grande, litoral de São Paulo, a prefeitura concedeu 553 novas vagas para vendedores.
Recentemente, Florianópolis credenciou mais de 1 mil novos profissionais autônomos, com autorização e regulamentação para comercializar nas mais de 40 praias da região.
Portanto, é preciso ter licença, e normalmente, tudo que você deve fazer é seguir o processo a seguir:
- Vá até a prefeitura local da cidade e procure o departamento responsável.
- Separe documentos como RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Endereço e, caso seja MEI, a documentação que comprova seu CNPJ.
- Em seguida, se inteire sobre as exigências, como horário de funcionamento, dias disponíveis e se há algum documento específico.
- Em São Paulo, por exemplo, o vendedor precisa pagar o Documento de Arrecadação do Município (DAMSP).
- Já em Curitiba, é necessário informar na solicitação qual tipo de produto você pretende vender.
- Por fim, aguarde a aprovação da sua solicitação e programe-se para começar a ganhar dinheiro na praia.
Quanto custa uma licença para trabalhar na praia?
Não existe uma taxa fixa na licença de venda na praia, muito porque cada município impõe taxas exclusivas. No estado de São Paulo, a DAMSP costuma ter um valor de R$350,00 para validar a autorização de funcionamento, mas é variável.
Em outros estados eu não identifiquei os valores porque eles não são públicos. Mas agora que você sabe que só precisa solicitar a licença na prefeitura, basta procurar pelos valores da guia diretamente com o setor responsável.
Aliás, tenha atenção especial às exigências para sua região. Digo isso porque os estados delimitam quais produtos podem ser comercializados.
Se você pegar o queijo coalho como exemplo, nem todo lugar permite sua venda, principalmente pela questão sanitária. Outros itens como acessórios podem criar conflito com a oferta dos comércios no entorno da orla, como quiosques.
O que um vendedor ambulante pode vender na praia: 3 ideias de produtos com alta demanda
Em posse das informações de que precisa de licença para vender na praia, resta compreender o que é mais lucrativo. Costumo apontar que a escolha dos produtos é algo particular de cada cenário, especificamente pelas características locais.
Embora as praias sejam todas parecidas, a preferência de consumo muda de região para região. Desse modo, a lista a seguir é abrangente para possibilitar que mais pessoas possam usá-la como referência.
1. Produtos alimentícios lideram a venda autônoma na praia
Não adianta, você até pode comercializar cerveja gelada na praia, mas os produtos alimentícios figuram na primeira posição. E olha, a variedade é realmente impressionante, veja uma lista boa para começar:
- Sorvetes artesanais e picolés diferenciados, como picolés recheados.
- Versões únicas de saladas de frutas com calda doce e complementos.
- Lanches naturais encontram um público em busca de opções leves.
- Produtos rápidos têm ótima saída, como milho cozido, espetinho de frutas, salgadinhos e até porções de frios.
2. Bebidas refrescantes para todos os gostos
Se você for analisar, as bebidas alcoólicas, como a famosa cervejinha na praia, seriam produtos excepcionais para arrebentar de vender. Porém, acontece que as pessoas preferem comprar diretamente dos quiosques ou levam de casa mesmo.
O motivo disso é que os vendedores dificilmente têm preços competitivos em latas de cerveja. Na realidade, a oferta é grande, assim como o seu esforço para carregar o produto e, sobretudo, comprar com um preço baixo.
Então, opte por bebidas refrescantes alternativas, como sucos naturais em garrafinhas, água de coco na garrafa e refrigerantes para as crianças. Entretanto, não deixe de estudar a venda de caipirinhas e drinks tropicais, isso sim vende “a rodo”.
3. Produtos artesanais e itens temáticos de praia
Você é uma pessoa talentosa? Sabe trabalhar com artesanato, bijuteria, crochê e acessórios? Então, que tal vender arte na praia? Nesse cenário, o ideal é comercializar em áreas realmente turísticas.
Por exemplo, se você pega o litoral paulista, a região tem alta procura em épocas sazonais, é verdade. Contudo, o turista desse lugar não está à procura da cultura local, pelo contrário, ele quer apenas curtir a sua praia.
Em contrapartida, nas praias do Nordeste é viável engatar uma venda de artesanato com maior valor agregado. Afinal, aqui sim o turista tem boa aceitação de produtos que trazem a cultura local e o desenvolvimento regional. Trabalhe com:
- Bijuterias feitas à mão.
- Acessórios de praias, como chapéus, saídas de praia e óculos.
- Bolsas de palha são tendência.
- Chapéus de crochê voltaram a cair no gosto popular.
Saber que precisa de licença para vender na praia e não se legalizar é correr riscos
Você acha que após descobrir que precisa de licença para vender na praia, sua situação ficou menos complexa? Por ser uma obrigatoriedade, infelizmente não tem o que fazer, é preciso se adequar para não sair no prejuízo.
Atualmente há uma dura fiscalização nas principais praias e, caso você não consiga comprovar sua licença, você pode facilmente ter a mercadoria confiscada.
Para quem depende do seu produto para conseguir o sustento, retomar o prejuízo pode ser longo e custoso. Faça as coisas certas e comece da forma correta, pois quem anda dentro da linha não perde em nada, acredito nisso e bons negócios!
