Está na dúvida se uma barbearia precisa de alvará? Pode deixar que eu vou te ajudar! A verdade é que dependendo do tipo de empresa que você monte legalmente e até da região que atue, pode haver ou não obrigatoriedade deste documento.
Lembrando que esse alvará é concedido pela Prefeitura, para os estabelecimentos que tenham estrutura adequada para a realização das suas atividades. Sem ele o seu negócio pode ser multado e até fechado.
O que talvez você não saiba é que os Microempreendedores não são obrigados a ter essa autorização para o trabalho, mas eu vou te explicar melhor isso durante o texto.
Independente do caminho que você escolher, uma coisa é certa: É preciso levar à sério as recomendações dos órgãos responsáveis sobre segurança e higiene. Isso dará tranquilidade para você e seus clientes
Afinal, uma barbearia precisa de alvará ou não?
Precisa! Para montar uma barbearia você vai precisar do alvará de funcionamento que é concedido pela Prefeitura da sua cidade ou por outro órgão responsável. Só dá para iniciar suas atividades com esse documento, que deve ficar exposto em caso de uma visita surpresa da fiscalização.
O passo a passo para conseguir essa autorização vai variar de acordo com a região que você more, mas no geral costuma seguir uma mesma linha.
Tudo que você precisa é ir até o local responsável com os seguintes documentos:
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Contrato Social;
- Consulta prévia de endereço aprovada;
- Formulário preenchido da própria Prefeitura ou órgão responsável;
- Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário
Se estiver tudo ok, em um prazo estipulado por eles, você vai receber a sua autorização e já poderá começar a sua atividade.
Lembrando que é importante ter a definição exata de tudo que acontecerá no seu estabelecimento porque isso fica no documento e em uma fiscalização é isso que eles vão procurar. Caso haja outra atividade fora do que está escrito, você pode ser autuado.
Quanto custa um alvará de barbearia?
O valor do alvará de funcionamento de uma barbearia pode variar de R$200 a R$1.500, dependendo da sua cidade e da estrutura do seu negócio.
E quando é que uma barbearia não precisa de alvará?
Se você abrir uma barbearia como MEI, não terá a obrigatoriedade de ter um alvará de funcionamento para trabalhar. Isso começou por conta de uma Medida Provisória que se transformou na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
O objetivo dela é desburocratizar a vida de pequenos empreendedores e entre as liberações, está a não necessidade de alvará de funcionamento para atividades que são consideradas de baixo risco, como salão de beleza, esmalteria e barbearia.
A única questão aqui é que o Microempreendedor só pode contratar um funcionário e tem um limite de faturamento anual de R$81 mil. Seu negócio se enquadra nesses critérios? Porque senão, aí é preciso abrir uma empresa com outra formatação e ir buscar o alvará de funcionamento para barbearia.
Outras licenças que você precisa para abrir uma barbearia
Além da barbearia precisar de alvará, existem outros dois documentos que costumam ser obrigatórios também para esse tipo de negócio: A licença sanitária e a licença de segurança.
Licença Sanitária
Essa é a licença concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como objetivo garantir que o espaço tenha a higiene e a segurança sanitária necessária para o seu funcionamento.
As regras e exigências para conseguir ela vão depender do local que você more, mas existem algumas coisas que são comuns, por exemplo:
- É preciso ter uma caixinha específica para fazer o descarte de lâminas. Em alguns casos é preciso levar até um posto de saúde, em outros é preciso contratar uma empresa para fazer a coleta;
- Utilização de máscaras quando os barbeiros estiverem trabalhando;
- Ambiente com boa ventilação e iluminação;
- Área reservada para limpeza e esterilização de materiais;
- Utilização de toalhas e lençóis limpos;
- Pisos e paredes com materiais que possam ser lavados.
Licença de segurança
Essa é concedida pelo Corpo de Bombeiros e não é todo lugar que precisa. Aí você realmente vai ter que ir verificar quais são as exigências da sua cidade para saber se o seu estabelecimento está ou não apto para isso.
Se tiver dúvidas procure uma empresa de contabilidade
Caso ainda restem dúvidas ou você queira fazer tudo certinho, sem o risco de deixar passar qualquer etapa, meu conselho é que procure um escritório de contabilidade na sua região. Os profissionais de lá com certeza poderão te ajudar da melhor maneira possível, indicando o caminho a seguir dentro de qualquer legislação que esteja vigente no seu município.
Assim, tem como legalizar uma barbearia de forma prática, mais rápida e correta. É um investimento que com certeza vale a pena.
Legalize o seu negócio!
Agora que você sabe que para montar uma barbearia precisa de alvará, inicie o planejamento para legalizar o seu negócio.
Espero que dê tudo certo por aí, viu?
Obrigada pela sua companhia.
Um grande abraço e até mais!
