Vender um ebook só é crime quando você não tem os direitos autorais ou a licença para comercializar o material, agora, se você produzir o conteúdo, livro digital ou ebook e fizer o registro legal, então você pode vender tranquilamente.
O universo digital é uma realidade presente na vida das pessoas, abrindo novas oportunidades para você ganhar dinheiro de forma remota. Porém, conhecer a legislação é vital para evitar problemas, confira se precisa de licença para vender ebook!
Você precisa saber se vender ebook é crime antes de anunciar seu produto
O ebook é um dos materiais digitais mais vendidos na internet, tanto pela facilidade de consumo quanto pelo baixo custo. O formato digital do livro conecta as pessoas ao conhecimento fácil através de celulares, computadores, tablets e notebooks.
Contudo, quem quer ganhar dinheiro com ebook na internet tem obrigação de entender a legislação digital por trás disso. Afinal, a internet não é uma terra sem lei como a maioria pensa.
Então, vender ebook pela internet não é crime e é possível montar um negócio lucrativo com os livros digitais. Mas antes de começar a anunciar seus materiais, compreenda até onde vai seu direito legal.
Quando é permitido vender ebook de forma legal?
Comercializar conteúdo digital em formato de ebook é prática legal em três cenários: autoria própria; licença ou permissão; domínio público. Se você notar que seu negócio foge desses três pilares, então é melhor reavaliar sua estrutura de venda.
Ebook de autoria própria
Quando você cria um ebook ou escreve um livro digital, você é o autor daquele conteúdo. Mesmo que tenham outras pessoas envolvidas na diagramação e design gráfico do material, você é líder no projeto e responde pelos direitos autorais. Nesse caso, você pode vender seu ebook como desejar e achar melhor.
Licença ou permissão de venda de ebook
A segunda forma legal de vender um ebook na internet é através da solicitação de licença ou permissão de venda. Com isso você atua como afiliado de produtos produzidos por terceiros, existem plataformas específicas neste mercado como a Hotmart e a Monetizze.
Conteúdo de domínio público
Por fim, obras digitais de autores falecidos há mais de 70 anos se enquadram como obras de domínio público. Então você pode vendê-las livremente conforme as regras das plataformas onde pretende anunciar.
Saiba quando é proibido vender um ebook?
Um dos negócios mais rentáveis na internet hoje para quem trabalha vendendo conteúdo digital, envolve justamente os ebooks.
Funciona assim, o empreendedor compra os direitos autorais de obras internacionais, geralmente americanas, e as revende no Brasil como um conteúdo original de autoria própria.
Aqui a pessoa compra os direitos autorais e aquele conteúdo passa a ser seu. Vale frisar a questão dos direitos autorais que são o principal elemento na venda de um ebook.
O que torna a venda de ebooks pela internet proibida?
- Conteúdo sem autoria e permissão: comercializar um material que não é seu e que você não recebeu autorização do detentor legal dos direitos.
- Conteúdo pirata: vender ou distribuir cópias não autorizadas de ebooks também configura ilegalidade e crime.
A violação de direitos autorais na internet é crime?
Sim, violar os direitos autorais na internet é crime e isso se aplica também a simples ebooks e livros digitais. Inclusive, de acordo com o Código Penal Brasileiro é um crime que pode ocasionar detenção e reclusão, conforme Art. 184 do Código Penal.
Portanto, não venda algo que você não criou ou então solicite autorização do autor. A melhor maneira de fugir dos problemas é aproveitar o alcance das plataformas digitais especializadas na venda de ebooks.
Assim você garante que todos os conteúdos disponíveis têm a devida licença de revenda.
Quem vende ebook paga imposto? Conheça a tributação de um ebook
Sim, se você pretende seguir em frente com a venda de ebooks online, saiba que não tem como correr dos impostos. Porém, os impostos variam de acordo com o regime fiscal e região de atuação.
Vale ressaltar que há a isenção de impostos como ICMS, PIS e COFINS que não se aplicam aos conteúdos digitais. Dentre as principais tributações que incidem sobre o negócio, estão:
- IRPJ e CSLL: em geral você precisará arcar com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que têm alíquotas de 15% e 9% respectivamente.
- ISS: em alguns estados pode ser necessário pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia entre 2% e 5%.
Aprenda como vender ebook legalmente em 2 passos rápidos
Como o ebook é um infoproduto digital, muitos assumem que sua venda seja difícil e complexa. De fato, você vai precisar de experiência e intimidade com as estratégias digitais de marketing.
Entretanto, hoje tudo está mais fácil e intuitivo, inclusive começar um negócio online do zero. Com isso em mente eu separei alguns pontos importantes para você destravar seu potencial.
1. Qual a melhor plataforma para vender ebook?
É impossível apontar a melhor plataforma quando você considera a quantidade de sites específicos para venda de infoprodutos. Isso porque cada uma oferece uma série de ferramentas e vantagens que podem ajudar mais ou menos no seu crescimento.
A mais famosa, no entanto, é a Plataforma Hotmart, que surgiu para conectar vendedor e cliente. Veja um comparativo e suas vantagens:
- Hotmart: aqui você vende ebooks, livros, cursos, entre outros produtos digitais, está consolidada no mercado brasileiro e oferece suporte.
- Eduzz: com uma taxa de cobrança menor do que os concorrentes, a Eduzz entrega boa visibilidade e ferramentas estratégicas.
- Monetizze: similar à Hotmart, a Monetizze se diferencia porque permite a venda de produtos físicos, caso seja interessante.
- Amazon: além dos ebooks, a Amazon possui comunidade e programa para escritores amadores, onde você publica com facilidade.
2. Como registrar um ebook com direitos autorais
O registro do ebook com direitos autorais é indispensável para trazer mais segurança aos seus produtos. Aliás, ele garante que seu livro ou ebook esteja protegido por lei, evitando assim o plágio.
Nesse contexto, o próprio governo brasileiro disponibiliza um site para Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional.
Você só precisa acessar o portal oficial, preencher os campos necessários e fazer o upload da documentação exigida. Por fim, pague uma taxa que varia entre R$20 e R$80 e aguarde a finalização do processo.
Vender ebook é crime em casos específicos que envolvem direitos autorais
Pessoas inexperientes no universo online podem realmente achar que vender ebook é crime. Porém, você viu todas as situação que resultam em problemas digitais, desde que você faça as coisas da maneira correta, não há problema algum.
E se você me perguntar quanto ganha uma pessoa que vende ebook no Brasil hoje, não tenho uma resposta definitiva para você. Acontece que os ganhos variam conforme preço do ebook, plataforma e volume de vendas.
Além do mais, o ganho diminui caso você revenda o conteúdo de outras pessoas. De modo geral, você ganha entre 40% e 60% na revenda de infoprodutos, espero que o conteúdo auxilie você a entrar de vez no mundo digital, até a próxima!
